Destaques de hoje no FSM: Luta ambiental e desafios anticapitalistas e "lipoaspiração constitucional"

Duas atividades do Forum Social Mundial merecem destaque hoje:

A primeira chama-se Luta ambiental e desafios anticapitalistas após a Conferência de Copenhague e terá os seguintes debatedores:

Fernanda Melchionna (Vereadora de Porto Alegre/PSOL);
João Alfredo (Vereador de Fortaleza/PSOL);
Paulo Brack (Prof. do depto de Botânica da UFRGS, ONG Ingá);

a promoção é do Núcleo Ecossocialista PSOL Porto Alegre e ocorerá às 15h30, no Auditório do CPERS (Av. Alberto Bins, 480, 9° andar.

A segunda aborda a Proposta de Emenda Constitucional 341, que pretende retirar da Constituição Federal toda a matéria "não-constitucional". Segundo o ministro Nelson Jobim, trata-se de uma “lipoaspiração constitucional”. O relator da PEC, deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, (PT/Bahia), alega que, elaborada no período pós-ditadura, a Constituição tem excessos de normatização, e que o Brasil já seria estável o suficiente para que essas matérias sejam alocadas em lei ordinária e complementar. 

Pessoalmente, mesmo incapazes de juízo no âmbito técnico no campo do Direito, achamos que essa proposta comprova justamente a instabilidade do controle cidadão no Brasil. Ou, de outro lado, a estabilidade das oligarquias, que não temem o povo o suficiente. Sentem-se à vontade para afaná-lo os direitos.

A atividade, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP, com a participação da FASUBRA, do COBAP e da CTB, ocorrerá das 15h as 18h, no prédio do Gasômetro, no mezanino do 2º andar.